Última Atualização do site:  

29/05/2020 10:49:17

ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Coronavírus
 
Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril
 
30/04/2020
Fonte: AEN-PR

O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (30). A queda foi de 19,5%, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado aponta inflexão da trajetória de arrecadação registrada no começo do ano dentro da mesma faixa de tempo (até o dia 26 de cada mês). Em janeiro o Estado alcançou R$ 2,79 bilhões de receitas de ICMS e em fevereiro R$ 2,46 bilhões.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. No Paraná, a principal cadeia geradora até abril foi a de combustíveis (22,2%), seguida por energia elétrica (15,6%) e bebidas (7,4%).

O boletim apresenta um panorama do ICMS líquido destacado em documentos fiscais. O gráfico mede o impacto de emissão de NF-e e NFC-e. O valor de emissões até 26 de abril está 30% abaixo do mesmo período de março e 30% menor do que em abril de 2019, corrigido pelo IPCA.

ATIVIDADE ECONÔMICA – O boletim conjuntural mostra que a queda na atividade econômica se acentuou nos últimos dias e recuou 33,7% entre 7 de março e 26 de abril. No comércio e alimentação houve retração de 31,3% e o segmento industrial retraiu 36,8%. O cálculo até o dia 19 de abril apontava encolhimento de 28,8% (total), de -24% (comércio e alimentação) e -35,3% (indústrias). Os resultados sofreram influência do recesso de Tiradentes.

No gráfico comparativo das quatro macrorregiões de Saúde (Norte, Noroeste, Leste e Oeste), a Norte, que engloba Londrina, e a Oeste, de Cascavel e Foz do Iguaçu, contabilizaram as principais retrações no mesmo período, com queda de 29,7% e 29,6%, respectivamente.

A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 45,9%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Paranavaí, registrou a maior queda no comércio e alimentos, com redução de 41,3%.

EMPRESAS - No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 11,4 mil que operam no Simples Nacional e 2,6 mil que operam no regime normal estavam fechadas no dia 28 de abril. Esse número contrasta com o levantamento anterior e mostra tendência de crescimento de aberturas.

Essa avaliação é feita por técnicos da Receita Estadual com base na emissão de documentos fiscais dos estabelecimentos contribuintes do ICMS. Por este critério, na separação por cidades, estão funcionando perto de 90% dos estabelecimentos em Cascavel e 87% em Ponta Grossa. Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba variam entre 75% e 80%.

No comparativo entre a primeira semana de março e a quarta de abril, houve redução na quantidade de empresas que deixaram de emitir documentos fiscais. Mas houve leve recuperação em relação à semana anterior. No comércio varejista, a queda foi de 15%; na indústria, de 13%; e no comércio atacadista, de 9%. No boletim anterior os índices eram de -21%, -19% e -15%, respectivamente.

VENDAS – Os resultados das vendas na semana encerrada no dia 26 indicam aumento no volume em alguns setores na comparação com a semana anterior: hipermercados e supermercados; restaurantes e lanchonetes; vestuário e acessórios; calçados; televisores; telefone celular; móveis; colchões; e cama, mesa e banho. Houve queda nas vendas em farmácias; lojas de materiais de construção e ferragens; áudio, vídeo e eletrodomésticos; informática e telefonia; iluminação; e linha branca.

Em relação aos produtos alimentícios, aumentaram as vendas de frutas, verduras e raízes, e laticínios, ovos e mel. Carnes, peixes e frutos do mar, e cereais, farinhas, sementes, chá e café permaneceram estáveis. A venda de bebidas alcoólicas e bebidas não alcoólicas  apresentou recuperação nessa semana.

COMBUSTÍVEIS - No setor de combustíveis, de 1º de janeiro a 26 de abril, o preço nas refinarias caiu 51% para a gasolina e 43% no diesel. Os preços para os consumidores também baixaram: 19% na gasolina, 19% no etanol e 22% no diesel, no mesmo período. Apenas nesse setor, os técnicos da Receita Estadual observaram redução média de R$ 54 milhões de ICMS devido por semana aos cofres do Estado.

PIB – O boletim também traz a previsão de queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2020, com base em projeções da Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE). A previsão para o período 2011-2020 é de queda de 0,6% em relação à década anterior.

GEOLOCALIZAÇÃO - O índice de isolamento social caiu no Paraná na última semana. O Paraná registra 46,6% da população em casa, contra 47,8% em Santa Catarina e 50% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco em 25 de abril com base nas informações de geolocalização dos celulares.

CONFIRA O BOLETIM 

Box 1
Recolhimento de tributos federais também teve queda

O estudo também mostra um recorte da arrecadação de receitas federais no Paraná em março de 2020 no confronto com o mesmo período do ano passado. Houve queda de 4,49% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 10,9% na receita previdenciária. Por outro lado, aumentou o volume de Imposto de Renda Retido na Fonte (4,15%), Cofins (0,02%) e contribuição para o PIS/PASEP (0,95%).

Em relação às transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os repasses em março de 2020 diminuíram em relação ao mesmo mês de 2019, de R$ 178,9 milhões para R$ 165,9 milhões, mas permaneceram dentro da média (R$ 160,4 milhões) dos últimos sete anos para março.

 
 Galeria de Fotos
 
 Outras Notícias
» Indicadores apontam economia do Paraná em ascendência
» BRDE liberou R$ 850 milhões a empresas paranaenses em 2019
» Governo do Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020
» Estado arrecada R$ 5,1 milhões com venda de imóveis ociosos
» Paraná é o estado que mais gerou empregos no Sul em agosto
» Receita Estadual e Banco do Brasil modernizam cobrança do IPVA
VER TODAS
 
SILVANA SOUZA SANTOS RAMOS
SILVANA SOUZA SANTOS RAMOS
LEVALDO SONI MOURINHO
LEVALDO SONI MOURINHO
ROGÉRIO FIGUEIREDO JORGE
ROGÉRIO FIGUEIREDO JORGE
ANGELA CRISTINA THOMÉ DE OLIVEIRA
ANGELA CRISTINA THOMÉ DE OLIVEIRA
JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
MICHEL BERTAIOLLI PRIMO
MICHEL BERTAIOLLI PRIMO
VALDEIR HELENO DOS SANTOS
VALDEIR HELENO DOS SANTOS
PAULO UTIDA SHIBUYA
PAULO UTIDA SHIBUYA
ADILSON FAVARIN NIETO
ADILSON FAVARIN NIETO

Segunda à Sexta: Das 08:00 às 12:00/13:30 às 17h00. Sessão Ordinária: Segunda-Feira às 19h00min.

Rua Padre Manoel da Nóbrega, 1118 - Centro

CEP:85835-000 - JESUITAS - Paraná

(44) 3535-1295

camjese@cmjesuitas.pr.gov.br